Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 10/04/2025
Ministério da Saúde promete suporte a hospitais para implementar acolhimento no luto gestacional
Projeto da Câmara dos Deputados, aprovado no Senado, aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Economia - 18/03/2025
Isenção do Imposto de Renda: compensação será feita por cerca de 140 mil brasileiros
Projeto foi entregue hoje à Câmara dos Deputados; se aprovada, nova faixa de isenção entra em vigor a partir 2026
Mundo - 04/03/2025
China responde Trump e impõe tarifas sobre exportações dos EUA
Medida engloba produtos agrícolas, frutas e laticínios; tarifas entrarão em vigor a partir de 10 de março
Mundo - 04/02/2025
China reage e anuncia taxação de até 15% para produtos dos EUA
Medida engloba itens como petróleo, gás natural e automóveis; tarifas entrarão em vigor a partir de 10 de fevereiro
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Economia - 06/12/2024
Governo estima que acordo Mercosul-UE terá impacto de R$ 37 bilhões sobre PIB do Brasil
Projeção da equipe econômica é para o ano de 2044, quando todas as reduções de tarifa de importação estarão em vigor
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Brasil - 19/11/2024
Dia da Bandeira: 19 de novembro celebra um dos principais símbolos do Brasil
Data é celebrada desde 1889, quando a nova bandeira nacional, que conhecemos hoje, entrou em vigor
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Brasil - 04/07/2023
Bicicletas elétricas e ciclomotores tem novas regras de circulação no país
Limites de velocidade e a necessidade de carteira de motorista para alguns modelos são algumas novidades

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