Resultados

Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Anvisa dispensa autorização de uso emergencial para vacinas da Covax
A resolução vale apenas para vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde via Covax Facility, uma coalizão de 191 países liderada pela OMS
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Brasil - há 2 dias
Eleitores têm até a próxima semana para tirar ou regularizar o título; veja como fazer
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral
Governo publica MP que libera R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios
Aumento do Auxílio Brasil e Vale-Gás estão entre os benefícios custeados pelo crédito extraordinário
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Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
Brasil - 09/02/2021
Justiça Federal manda Detran voltar a emitir documento do carro em papel
Decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento da ação que tramita na Justiça Federal de Santa Catarina
SP: PMs são presos suspeitos de espancar estudante até a morte
O pedido de prisão temporária vale por 30 dias.
Saúde - 18/04/2024
Veja estados que ampliaram faixa etária para vacina contra a dengue
Medida acontece após orientação do Ministério da Saúde e vale até o fim do estoque de vacinas disponíveis
Economia - 11/01/2024
Simples Nacional: empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao regime tributário; saiba como
Modalidade unifica oito impostos em um só e vale para negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões

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