Resultados

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Economia - 13/05/2022
MP que amplia limite para contratação de consignados é prorrogada
Texto amplia teto de comprometimento de 35% para 40%. Medida passa a valer até o mês de julho
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
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Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Relatório permite troca radical de urnas eletrônicas por papel
Texto em análise na comissão da Câmara dá poder para mesários inviabilizarem contagem digital
Relatório permite troca radical de urnas eletrônicas por papel
Texto em análise na comissão da Câmara dá poder para mesários inviabilizarem contagem digital
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial

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