Resultados

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 3 dias
Retirada da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes repercute na imprensa internacional
Donald Trump revogou nessa sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes
Política - há 4 dias
Moraes agradece Lula por revogação da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania brasileira”
Ministro do STF afirmou que decisão representa triunfo da democracia e da independência do Judiciário
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Política - há 4 dias
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA
Mundo - há 6 dias
Advogado de Trump reforça lei Magnitsky contra Moraes e manda recado para a Europa
Declaração ocorre em meio a expectativas sobre possível revisão das sanções impostas pelos EUA ao ministro do STF
Política - há 8 dias
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Economia - há 12 dias
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral
Política - há 12 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza

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