Resultados

Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Política - há 17 dias
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte
Política - há 21 dias
Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Texto sancionado com vetos define regras para caracterizar inadimplência reiterada e estabelece sanções tributárias
Política - há 22 dias
Lula sanciona lei que cria dia em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio
Data escolhida faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André (SP)
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Política - há 24 dias
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
Justiça - há 26 dias
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"
Política - 27/12/2025
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Mundo - 23/12/2025
Venezuela aprova lei contra pirataria e bloqueios em meio a apreensões de navios petroleiros pelos EUA
Legislação ainda inclui "outros crimes internacionais"; forças norte-americanas têm elevado ofensiva contra embarcações no Caribe
Política - 23/12/2025
Lula sanciona lei que dá porte de arma a policiais legislativos dos estados e do DF
Apenas agentes do Congresso Nacional tinham esse direito; presidente vetou dois trechos do projeto

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