Resultados

Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Brasil - 27/11/2024
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais
Brasil - 28/05/2025
Supremo define listas tríplices que forçam Lula a indicar uma mulher para vaga no TSE
Articulação foi feita pela ministra e presidente do tribunal, Cármen Lúcia, para evitar apenas ministros homens na corte
Polícia - 20/12/2024
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso
Alvos da operação são ligados a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF
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Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil - 08/01/2025
"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Política - 18/09/2024
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional para combater incêndios florestais em seis estados
Municípios em que profissionais vão atuar centralizam 85% dos focos de incêndio do país
Política - 13/03/2025
Supremo marca data de julgamento da denúncia contra Bolsonaro após pedido de Moraes
Pedido foi enviado ao presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin. Bolsonaro diz que processo "cheio de irregularidades" tramitou na "velocidade da luz"

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