Resultados

Brasil - 23/12/2020
Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô
Medida vai começar a valer a partir de 1º de janeiro
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Missas presenciais são retomadas em alguns locais do Brasil
Medida segue a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que inclui celebrações católicas e cultos no rol de atividades essenciais
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FGTS: Governo libera novos saques de até R$ 1.045
Medida Provisória foi publicada pelo governo e autoriza saques a partir de 15 de junho
SP: Famílias de alunos receberão R$ 215 para a compra de uniforme escolar
Medida foi adotada após fracasso de licitação de compra de uniforme, já que todas as empresas que participaram foram reprovadas
Receita Federal proíbe dedução de gastos com trabalhador doméstico no IR
Medida preocupa patrões e empregados, que temem o crescimento da informalidade. O fim de outras deduções também está em estudo
Mundo - 13/02/2026
EUA permitem que petrolíferas retomem operações na Venezuela e aprovam novos investimentos em energia
A medida foi a maior flexibilização das sanções desde que as forças norte-americanas capturaram e destituíram o presidente Nicolás Maduro no mês passado
Política - 03/02/2026
Senado deve votar nesta terça (3) MP do programa Gás do Povo
A medida provisória institui modalidade de retirada gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias inscritas no CadÚnico

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