Resultados

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Política - 22/11/2017
Comissão do Senado aprova fim da redução de pena para jovens entre 18 e 21 anos
Outra novidade é que a exposição pública da intimidade sexual passa a ser crime
Proposta que amplia direitos de trabalhadores domésticos é votada
SP: Padre proíbe taxistas de usar banheiro da Igreja no interior
Governo limita compras de pistolas e divide poder do Exército com PF
Pistolas 9 mm e .40 ficam restritas; e Polícia Federal passa a ter mais controle sobre clubes de tiros
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Brasil - 12/07/2023
Capes vai permitir acúmulo de bolsa com atividades remuneradas
Flexibilização deve atrair mais pessoas do mercado de trabalho para a pós-graduação
Salles lê plano de trabalho da CPI do MST em reunião marcada por acusações
Deputado Éder Mauro disse que se trata de um "movimento de marginais", e houve bate-boca
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 14/03/2023
Exército diz que fuzil que Bolsonaro recebeu de presente seguiu normas de importação
O armamento é de uso restrito e precisa passar pelo controle da administração militar

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