Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Política - 18/09/2024
Lula diz que economia vai crescer mais de 3,5% em 2024
Em discurso após sancionar atualizações na Lei Geral do Turismo, presidente também citou menor taxa de desemprego dos últimos 15 anos
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Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém rede social suspensa no Brasil
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Professora e funcionária de escola estadual são presas roubando merenda
Entre os alimentos roubados pelas duas estão: lei em pó,composto lácteo, ovos, mistura de bolo. À polícia, elas informaram que doariam os alimentos
Economia - há 5 dias
Celina pede retirada de dois terrenos da lista de capitalização do BRB
Governadora do DF enviou à Câmara Legislativa pedido de alteração da lei que autoriza o uso de imóveis públicos para o reforço do capital do Banco de Brasília

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