Resultados

Barroso determina criação de comissões para mediar despejos coletivos
Ministro não voltou a prorrogar proibição de desocupações, mas estipulou regime de transição
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes
PGR apontou duplicidade de ações em pedido que aponta suposto abuso de autoridade
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Ao vivo: Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Ministro estará à frente da Corte eleitoral durante o pleito de outubro
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Economia - 08/08/2022
ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Vandalismo do 8 de janeiro gerou prejuízo de R$ 25 milhões ao patrimônio público
PGR e AGU trabalham em propostas conjunta para garantir reparação de danos
Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão
Ex-ministro da Educação foi detido por suspeita de crimes de tráfico de influência e corrupção

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