Resultados

Brasil - 20/05/2022
STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur
Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro
STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
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Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
STJ rejeita pedido de entidades estudantis para adiar a realização do Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o exame será realizado neste ano. A prova está marcada para novembro
Bolsonaro confirma presença em posse de novos ministros no STJ
Presidente segue se recuperando de ferida na perna e não deve fazer declaração

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