Resultados

Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse Kabagambe
Juíza alegou que detenção é necessária para garantir ordem pública e classificou crime como "covarde"
Eleições - 11/09/2022
TSE proíbe campanha de Bolsonaro de usar imagens do ato de 7 de Setembro
Relator eleitoral acatou pedido da coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Eleições - 25/08/2022
TSE prorroga até 6ª prazo para servidores solicitarem voto em trânsito
Medida contempla policiais, agentes de trânsito e integrantes das Forças Armadas
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Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson
Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise

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