Resultados

Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Brasil - 07/01/2025
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
Segundo nota divulgada nesta segunda (6), tribunal deve julgar apenas crimes previstos no Código Penal Militar
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Polícia - 28/11/2024
Policiais ligados ao bicheiro Rogério de Andrade são alvo de operação no Rio
Segundo o Ministério Público, 3 policiais civis e 1 policial penal são investigados por integrarem a organização criminosa chefiada pelo contraventor
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Brasil - 19/11/2024
"Estivemos mais próximos do inimaginável", diz Barroso sobre plano golpista
Presidente do STF disse que os planos de integrantes das Forças Armadas presos nesta terça (19) são "crimes previstos no Código Penal" e estarrecedores
Justiça nega segundo pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Influencer está presa desde o dia 10 de setembro, na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 14/11/2025
STF tem maioria para receber denúncia e tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Deputado é acusado de tentar interferir, atuando nos EUA, na ação penal que resultou na condenação do pai, Jair; falta votar Cármen Lúcia
Política - 15/05/2025
Após condenação, Zambelli diz que invadir sistema do CNJ 'seria burrice'
Condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, deputada diz que Câmara irá pautar pedido de suspensão da ação penal contra ela

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