Resultados

Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
Política - 17/06/2025
Câmara aprova urgência para derrubar decreto do governo sobre IOF
Texto agora será analisado no plenário sem passar pelas comissões temáticas
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
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Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH
Política - 05/12/2024
Voltar a sorrir: Câmara aprova garantia de reconstrução dentária para mulheres vítimas de agressão
Projeto inclui atendimento odontológico especializado no SUS; autora defende importância e diz que cobrará avanço no Senado
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial
Política - 20/05/2025
Fraude no INSS: Câmara aprova urgência de PL que proíbe descontos em benefícios
Proposta proíbe descontos de maneira irregular, como ocorreu no escândalo das fraudes do INSS

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