Resultados

Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Deputados aprovam mudanças no Fundo de Universalização de Telecomunicações
Serviços de streaming foram liberados de pagar tributo para indústria cinematográfica
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Senado aprova texto-base de PEC que cria espaço para pagamento do auxílio
Como contrapartida, projeto estabelece medidas para a contenção de gastos públicos
Senado aprova em 1º turno PEC que abre espaço para auxílio emergencial
Texto teve 62 votos a favor e 16 contra
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Câmara aprova que número de CPF seja única identificação
Proposta coloca CPF como número em certidões, identificações do INSS, carteira de trabalho e CNH
Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

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