Resultados

Brasil - 16/12/2024
Plágio de Adele? Justiça do Rio proíbe música de britânica por "indisfarçável simetria" com 'Mulheres'
Plataformas de streaming devem remover canção de seus acervos digitais no Brasil e no exterior; processo é movido pelo compositor Toninho Geraes
Política - há 6 dias
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Política - 30/04/2025
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
Objetivo é diminuir punição dos participantes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram os atos
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Brasil - 07/01/2025
Relógio do século 17 destruído no 8 de janeiro retorna ao Palácio do Planalto após restauração
Recuperação foi realizada na Suíça sem custos para o governo brasileiro; outras peças do acervo presidencial também foram reparadas
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Brasil - 01/12/2024
Veja o "discurso pós-golpe" encontrado pela Polícia Federal na sala de Bolsonaro
Inquérito de indiciamento do ex-presidente e mais 36 aliados por tentativa de golpe revela o que foi encontrado na sede do partido
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
Política - 12/08/2024
Bolsonaro usa decisão que livrou Lula de devolver relógio para pedir arquivamento de investigação
Defesa fez o pedido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet; ex-presidente é investigado por suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial
Brasil - 24/06/2024
União Brasil apresenta ao TSE pedido de cassação de Chiquinho Brazão
Congressista é réu no STF pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

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