Resultados

Lira convoca reunião na Câmara para votar projeto que limita ICMS
Texto estabelece teto de 17% para cobrança do imposto sobre energia, combustíveis e transportes
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
"Bolsonaro age contra a Saúde", acusa José Serra após veto a projeto
Senador teve proposta vetada pelo presidente da República
Mundo - 21/04/2022
Peru envia ao Congresso proposta de castração química para estupradores
Segundo texto, método deve ser aplicado em condenados com penas entre 15 e 25 anos
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
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Dinamarca vai abrigar ucranianos, mas pede saída de sírios
Ativistas acusam o governo dinamarquês de "hipocrisia" pelo pedido que refugiados voltem para casa
Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Congresso - 23/09/2021
Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro

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