Resultados

Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
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Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Congresso - 08/04/2021
Impacto fiscal trava avanço de texto que recria corte de salário
Governo tenta gerir crise do Orçamento 2021 para depois editar crédito extraordinário para a medida
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente

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