Resultados

STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
Deltan Dallagnol desiste de recorrer ao STF para retomar mandato de deputado
Ex-procurador da República teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio
Justiça - 05/04/2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas
Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição
Mensagem teria como alvo a possível indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Brasil - 03/09/2021
Blogueiro Wellington Macedo é preso pela Polícia Federal
Mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Planos de Saúde têm a obrigação de atender casos de urgência
Nunes Marques cita "alento espiritual" em defesa de cultos presenciais
"Confinamento é importante, mas pode matar", declarou o ministro. Placar no STF é de 4 a 1
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações

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