Resultados

Política - 05/11/2025
Projeto que prevê licença menstrual mensal avança no Congresso; entenda
Trabalhadora precisará apresentar laudo médico para ter direito ao afastamento remunerado
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Política - 24/12/2024
Ibaneis cria Dia de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal
Com origem em um projeto de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), norma também cria a Política de Conscientização contra o Aborto no DF
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Brasil - 19/12/2024
Margareth Menezes afirma que R$ 18 bilhões para cultura estão mantidos em 2025
Corte de gastos do governo não afetará recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc
Tecnologia - 05/12/2024
Senado pode votar hoje regras para uso da inteligência artificial
Além de questões sobre riscos e direitos autorais, regras vão guiar o desenvolvimento da tecnologia e o uso de sistemas de IA no país
Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Comprova - 31/10/2024
EXPLICA: Entenda o que mudou na Declaração de Nascido Vivo após julgamento do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

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