Resultados

Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
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Brasil - 26/11/2022
Início da 'taxação do sol', previsto para janeiro de 2023, pode ser adiado
Câmara deve votar PL que estende até 2024 o prazo para o início da cobrança
Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor
Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)

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