Resultados

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal
Quem é Cristiano Zanin e o que não se sabe sobre o indicado por Lula ao STF
Doutora em Direito aponta dúvidas que pairam sobre o advogado: "Precisamos saber o que ele pensa"
Brasil - 01/06/2023
Poder Expresso: Lula indica o próprio advogado para vaga no STF e +
Apesar de vitória no Congresso, articulação com deputados ainda é obstáculo para Lula
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Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Brasil - 29/01/2023
AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"
Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas
Brasil - 14/12/2022
Poder Expresso: Orçamento secreto, viagens de Lula e a Lei das Estatais
Enquanto STF vota emendas de relator, há expectativa para Lei das Estatais no Senado
Quem não votou no primeiro turno deve votar no segundo
Além de uma obrigação, é um direito do eleitor, alertam especialistas
Mundo - 23/01/2022
Presidente Joe Biden defende aborto e promete proteger a decisão
Interrupção da gravidez não é garantida por lei nos EUA, mas é baseada em decisão da Suprema Corte

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