Resultados

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos
Saúde: Anvisa proíbe venda de emagrecedor à base de anfetamina
Economia - há 4 dias
BC cumpre decisão de Flávio Dino e proíbe saque em dinheiro de emendas parlamentares
Instrução normativa obriga bancos a bloquear retiradas e avisar autoridades sobre tentativas suspeitas
Brasil - 20/03/2024
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe recipientes de vidro nas praias
Medidas valem para banhistas, quiosques e ambulantes com objetivo de preservar o meio ambiente
Mundo - 20/12/2023
Trump inelegível: Suprema Corte do Colorado proíbe ex-presidente de concorrer em 2024
Decisão vale apenas para o estado e só se aplica às primárias do partido Republicano, mas pode ser ampliada
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Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Política - 20/10/2025
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania

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