Resultados

Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Brasil - 26/08/2025
Boate Kiss: Justiça reduz penas dos condenados pelo incêndio
Prisões dos quatro réus foram mantidas e ainda cabe recurso
Política - há 3 dias
Toffoli determina depoimentos de investigados e dirigentes do BC no caso Banco Master
Decisão fixa prazo inicial de 30 dias para diligências da Polícia Federal e autoriza pedidos de quebra de sigilo e requisição de informações
Política - há 6 dias
Toffoli retira acesso da CPMI do INSS a dados sigilosos de dono do Banco Master
Presidente da comissão, senador Carlos Viana, reage com críticas e diz que medida prejudica a investigação
Política - há 15 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
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Brasil - 02/12/2024
Ministro arquiva processo contra trio que hostilizou Alexandre de Moraes em Roma
Os acusados confessaram os crimes de calúnia e injúria cometidos em julho do ano passado em aeroporto italiano
Política - há 2 dias
Toffoli pede que PGR se manifeste sobre caso do Master
Cabe ao procurador-geral da República recomendar se o caso permanece no STF ou volta para primeira instância
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Política - 19/02/2025
Toffoli derruba todos os processos de Antonio Palocci na operação Lava Jato
Ministro do Supremo Tribunal Federal usou os mesmo argumentos para anular provas contra Marcelo Odebrecht
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação

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