Resultados

Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil - há 20 dias
STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)
Justiça - há 23 dias
Moraes: “Atos golpistas revelaram a falência da autorregulação das redes”
Ministros utilizaram os atos antidemocráticos e o ataque recente ao STF como exemplos para atacar atuação das redes sociais
Justiça - há 9 dias
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado federal é réu por quatro crimes; tempo de pena ainda deve ser definido pela Corte
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Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Polícia - 18/04/2024
Entenda: Comissão do Congresso americano divulga decisões sigilosas de Moraes
Comitê dominado por republicanos aliados de Trump vê "censura" sob argumento de "combate à desinformação"
Justiça - há 25 dias
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Brasil - há 27 dias
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

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