Resultados

Brasil - 22/12/2024
Gravar alguém é publicar nas redes sociais pode levar à prisão? Entenda
Caso da janela do avião levantou dúvidas sobre uso da imagem; especialistas explicam limites legais
Postagem de ator americano gera debate sobre birra infantil
Segundo especialistas, a criança está testando o limite dos pais.
Mundo - há 26 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
Política - há 29 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Política - 09/02/2026
Governo Lula prepara campanha publicitária para disputar "paternidade" de obras com governadores
Auxiliares do presidente reconhecem, porém, limites da estratégia para ganhar as eleições
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Mundo - 05/02/2026
New Start: o que está em jogo com o fim do acordo nuclear entre EUA e Rússia
Último tratado de controle de armas nucleares entre as duas maiores potências expirou, eliminando limites de arsenal, inspeções e mecanismos de transparência
Política - 08/01/2026
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para reduzir pena por meio da leitura
Regra prevê abatimento de até quatro dias por livro, com limite anual; pedido ainda será analisado
Brasil - 31/12/2025
Sistema Cantareira seguirá com restrição a partir desta quinta-feira (1)
Principal fonte de água da Grande São Paulo começa o ano na "Faixa 4", com limite de retirada e alerta para economia
Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas

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