Resultados

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Política - 02/05/2025
Tribunal Superior Eleitoral suspende cassação do prefeito de Barueri (SP) e vice
Decisão do ministro Nunes Marques garante permanência dos eleitos nos cargos após recurso da defesa
Saúde - 25/03/2025
Conselho Federal de Medicina contesta autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
Instituição que representa os farmacêuticos garante que os profissionais estão amparados pela legislação e pela formação acadêmica
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
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Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Política - há 1 dia
Alcolumbre rebate narrativa de conflitos entre Poderes e afirma que "instituições estão unidas"
Presidente do Senado diz que pacto contra o feminicídio garante resposta firme do Estado enquanto houver violência contra mulheres
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Economia - 17/04/2025
Entenda como vai funcionar a nova tarifa social de energia proposta pelo governo
A proposta, que garante conta de luz gratuita para 16 milhões de pessoas ainda não foi finalizada, mas o Executivo está trabalhando para acelerar a aprovação
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões

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