Resultados

Novo líder do governo no Senado assume com missão de acelerar votações
Pauta considerada prioritária tem 9 itens e 5 deles precisam ser analisados pelo senadores
Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a cursar faculdade em Taubaté (SP)
Aprovada no período noturno, a presidiária poderá sair da penitenciária de Tremembé às 17h e retornar às 23h55
Brasil - 09/02/2021
Recife terá auxílio emergencial de até R$ 10 mil para integrantes do Carnaval
O benefício será concedido a 160 agremiações e 900 atrações artísticas do estado
Política - há 27 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
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Política - há 14 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Política - 28/12/2024
Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo
Política - há 11 dias
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Economia - há 19 dias
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral

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