Resultados

Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
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Eleições - 25/08/2022
Após operação da PF, Bolsonaro e Moraes devem se encontrar em posse no STJ
Na 3ª (23.ago), empresários que apoiam o presidente foram alvos de buscas autorizadas pelo ministro
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
Fux assume presidência do STF e defende independência dos Poderes
Durante discurso, ministro defendeu que o Congresso Nacional e o Executivo resolvam internamente seus problemas e "arquem com as consequências"

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