Resultados

Brasil - 11/09/2020
Réveillon em Copacabana não terá queima de fogos
Prefeitura do Rio prevê atrações musicais em pontos turísticos com transmissão pela internet
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Cápsula do tempo vai guardar cartas sobre a pandemia até 2050
O projeto da Universidade Federal de Juiz de Fora, "Queríamos que soubessem", tem como objetivo reunir relatos sobre a época atual a partir da experiência de cada um
Mandetta anuncia compra de 6,5 mil respiradores de empresas nacionais
Os aparelhos têm prazo de 90 dias para serem entregues. O governo ainda negocia a produção com outras três indústrias brasileiras
Publicidade
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Brasil - 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana
Senado aprova medida que libera posse de arma em propriedade rural
Mais cedo, a CCJ do Congresso já havia chegado a mesma decisão. Agora, produtores rurais poderão andar andar armados por toda a extensão das fazendas

Publicidade