Resultados

Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Brasil - 29/11/2024
Justiça do RJ determina que governo pague prótese a escritora atacada por pitbulls
Roseana Murray, de 73 anos, perdeu o braço direito e uma orelha em um ataque de 3 pitbulls, em abril, na Região dos Lagos
Brasil - 29/10/2024
13° salário: Quando a primeira parcela será paga? Quem tem direito? Veja perguntas e respostas
Veja também como calcular o valor da 13ª parcela do dinheiro extra no final do ano, que é pago em duas parcelas
Economia - 20/11/2025
Primeira parcela do décimo terceiro será paga antes do prazo final em 2025; entenda
Benefício é garantido para servidores públicos e contratados pela CLT; veja quem tem direito e como calcular o benefício
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Política - 20/05/2025
Poder Expresso: MEC proíbe ensino à distância para cursos de Medicina, Direito e outros; entenda
Programa também vai abordar o julgamento do núcleo 3 do inquérito do golpe e fraudes no INSS
Brasil - 26/12/2024
PIS/Pasep 2024 pode ser sacado até sexta (27); veja se você tem direito
Beneficiários que nasceram em novembro e dezembro estão autorizados a efetuar saque do dinheiro
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Mundo - 18/01/2025
Brasil formaliza Nigéria como parceiro do BRICS
Países parceiros podem participar dos eventos, mas não têm direito a voto
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão

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