Resultados

Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bruno Dalcolmo é nomeado novo secretário executivo do Ministério da Saúde
No último domingo, o ministro da Saúde escreveu no Twitter que havia convidado Dalcolmo para o posto
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
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Governo autoriza entrada de soldados dos EUA para treinamento militar
Atividade tem como objetivo aumentar a interoperabilidade entre os dois exércitos e deve ocorrer até 2028
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Indígena Alto Rio Guamá
Militares irão atuar nas atividades de preservação da ordem pública e segurança do população
Governo inicia consulta pública sobre vacinação infantil a partir de 5ª feira
Extensão da campanha de imunização contra covid-19 foi aprovada pela Anvisa no dia 16 de dezembro

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