Resultados

Caso Robinho: MPF defende homologação de sentença da Itália e cumprimento no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Brasil - há 25 dias
"Enem dos concursos": governo prorroga validade do CNU 1 por mais um ano
Os 12 meses de prorrogação são contados a partir da data de homologação de cada cargo; ministério diz que medida amplia prazo para novas convocações
MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1
Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
Cultura - 24/02/2026
Ministério Público de SP autoriza ampliação do número de megashows na Avenida Paulista
Acordo firmado nesta terça-feira (24) impõe gratuidade aos eventos; Prefeitura de SP aguarda homologação do Conselho Superior do Ministério Público
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Política - 13/03/2025
Congresso vota nesta quinta (13) proposta de mudanças em emendas parlamentares
Medida foi uma exigência do ministro Flávio Dino para dar mais transparência ao dinheiro repassado; acordo já foi homologado pelo STF
Justiça - 03/02/2026
Moraes homologa acordo entre PGR e 2 militares condenados por tentativa de golpe
Decisão substitui penas de prisão por serviços comunitários e curso sobre democracia
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração
Brasil - 16/01/2021
Volkswagen pode pagar multa de R$36 milhões por violações de direitos humanos na ditadura
Para o procurado, o caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
Eleições - 07/07/2022
PDT vai homologar candidatura de Ciro Gomes em 20 de julho
Pela legislação, convenções partidárias devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto

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