Resultados

Alexandre de Moraes concede liberdade para 90 presos nos atos golpistas
No entendimento do ministro, reús não apresentam mais riscos às investigações
Economia - 23/05/2023
SP disponibiliza sistema que concede 40% de desconto em multas de trânsito
Medida é válida para notificações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem
Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Governo assina portaria para conceder visto humanitário a afegãos
Os pedidos serão processados em seis embaixadas do Brasil
Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'
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Brasil - 21/03/2025
Justiça do Rio de Janeiro concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro
Preso desde 2022 por acusação de estupro, ele usará tornozeleira eletrônica, mas responderá ao processo em liberdade
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - 24/01/2019
Exclusivo! Senador eleito Flávio Bolsonaro concede entrevista ao SBT
Senador eleito no Rio de Janeiro falou sobre desistência do cargo, foro privilegiado e homenagens a policiais investigados.

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