Resultados

Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - 25/07/2024
Comissão de Anistia aprova pedido de reparação a imigrantes japoneses
Perseguidos e torturados na década de 1940, 172 japoneses foram enviados a campos de concentração
Brasil - 25/07/2024
Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados
Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
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Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Política - 23/05/2024
Após pressão, Lira inclui deputada do Psol em comissão para investigar crise humanitária dos Yanomami
Colegiado foi criado na semana passada com pelo menos 13 deputados federais da oposição ao governo federal
Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial

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