Resultados

Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Brasil - 21/07/2023
Estado do Amazonas inclui dialetos indígenas e passa a ter 17 línguas oficiais
Medida tem como objetivo proteger matrizes e tradições dos povos indígenas locais
Brasil - 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão
Governo autoriza uso da Força Nacional na Terra Indígena Alto Rio Guamá
Militares irão atuar nas atividades de preservação da ordem pública e segurança do população
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
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Esposa do presidente da Câmara é contratada do governo de Roraima
Ângela Lira foi nomeada em julho na representação estadual no Distrito Federal e recebe R$ 14 mil
Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade

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