Resultados

Saúde - 23/11/2024
Governo abre processo contra 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Quatro associações de saúde também são alvos de processo administrativo sancionatório movido pela Secretaria Nacional do Consumidor
Brasil - 18/11/2024
Ministério Público quer arquivar processo contra Gusttavo Lima por suposto envolvimento com esquema de bets
Segundo promotores, há falta de provas que justifiquem a continuação das investigações
Brasil - 05/11/2024
CNJ abre processo contra desembargadores de Goiás que chamaram vítima de "sonsa" e denúncia de assédio de "modismo"
Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal e Justiça, descriminaram vítima que acusou pastor por assédio sexual, em julgamento em março
Brasil - 04/11/2024
Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
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Brasil - 12/05/2023
Em vídeo, Bolsonaro anuncia mais um processo contra Lula
Desta vez, declaração sobre mortes por Covid-19 no Brasil seria motivo da ação
Brasil - 08/05/2025
SBT News ao vivo: Câmara aprova suspensão de processo contra Ramagem
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (8); assista!
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Brasil - 18/02/2025
STF retoma julgamento sobre caixa dois contra Alckmin neste mês
Processo foi arquivado em outubro pelo relator Dias Toffoli; retomada será no dia 28. Vice-presidente nega qualquer irregularidade.
Em depoimento, Marcelo Odebrecht critica acusações feitas contra Lula
O empresário foi ouvido pela Justiça Federal no processo contra o ex-presidente que apura um empréstimo do BNDES à empreiteira

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