Resultados

Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle
Brasil - 23/12/2020
Procon-SP multa operadora Claro em R$ 10,2 milhões
Sanção foi aplicada por desrespeito ao cadastro de bloqueio de telemarketing 'Não me ligue'
Tecnologia - 02/05/2025
União Europeia aplica multa bilionária ao TikTok por transferência ilegal de dados
Empresa chinesa é acusada de enviar dados de usuários europeus a serviços ligados ao governo chinês, violando regras de privacidade
Justiça - 21/01/2025
Mototáxi em São Paulo: Justiça nega pedido de multa milionária contra a 99
Prefeitura pedia o pagamento de multa diária de R$ 1 milhão contra a empresa, que disponibiliza o serviço mesmo com suspensão por decreto
Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
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Brasil - 13/12/2025
Justiça determina que Enel religue energia em SP imediatamente; multa é de R$ 200 mil por hora
No 4º dia de apagão após a ventania que atingiu a Região Metropolitana, quase 500 mil imóveis seguem sem luz; concessionária afirmou que não foi notificada
Brasil - há 28 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Acidente entre carro e ônibus mata quatro pessoas da mesma família em SP
Foram encontradas muitas latas de cerveja no automóvel e, segundo a polícia, o motorista não tinha carteira de habilitação
Amazônia tem "18 pontos de queimadas persistentes", diz Mourão
O vice-presidente disse ainda que muitas vezes o satélite identifica qualquer ponto de calor, não necessariamente de fogo
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa

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