Resultados

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
STF começa julgamento de deputado Daniel Silveira
Parlamentar é acusado de atos antidemocráticos e ministros podem torná-lo inelegível
Justiça - 20/04/2022
Alexandre de Moraes diz que julgamento de Daniel Silveira termina nesta 4ª
O parlamentar pediu para acompanhar a sessão no STF, mas uma resolução da Corte não permite
STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias
Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados
Poder Expresso: Fux pede tolerância política nas eleições
Presidente Bolsonaro, em viagem a São Paulo, não compareceu à abertura do Ano Judiciário de 2022
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STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Plenário do STF escolhe lista tríplice para ministro-substituto do TSE
Ângela Cignachi Baeta Neves foi a mais votada, com 11 votos
Sergio Moro é declarado suspeito no julgamento de Lula por STF
Por 7 a 4, plenário reconhece decisão da 2ª Turma que declarou Moro parcial em julgamento de caso tríplex

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