Resultados

Mundo - 16/01/2026
Presidente da Síria reconhece direitos dos curdos e restaura cidadania após violência em Aleppo
Decreto de Ahmed al-Sharaa reconhece o idioma curdo e proíbe discriminação étnica, em meio a tensões com forças curdas
Brasil - 31/12/2025
Passagem dos ônibus urbanos do Rio vai subir para R$ 5 no domingo
Decreto que prevê reajuste foi publicado nesta terça-feira (30)
Política - 04/04/2025
Brasileiros agora podem tirar visto de turismo para a Arábia Saudita
Decreto foi publicado nesta sexta (4); quem quiser visitar o país deve pagar taxa de aproximadamente R$ 480
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade
Mundo - 25/01/2025
Trump proíbe mulheres trans em presídios femininos nos EUA
Decreto transfere pessoas trans para cadeias masculinas, impactando 1,5 mil presas em unidades federais
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Mundo - 22/01/2025
Trump encerra programas de diversidade e inclusão do governo dos EUA
Decreto determina o desmonte de programas federais classificados como "discriminatórios" pelo presidente
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
Rio prorroga medidas de combate à covid-19 até o dia 26
Decreto do governo estadual mantém medidas restritivas por mais uma semana

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