Resultados

Brasil - 01/08/2022
Plano de saúde: limite de cobertura em sessões com psicólogos é suspenso
Medida também abrange consultas com fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia
Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis
Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual
Economia - 13/05/2022
MP que amplia limite para contratação de consignados é prorrogada
Texto amplia teto de comprometimento de 35% para 40%. Medida passa a valer até o mês de julho
Política - há 15 dias
Câmara acelera projeto que amplia limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 empregados
Regime de urgência permite votação direta no plenário; proposta busca atualizar regras e ampliar alcance do microempreendedor
Política - 10/12/2025
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
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Política - 20/12/2024
Corte de gastos: Câmara aprova limite ao salário mínimo e restrição ao BPC
Com fim de votação, pacote de gastos avança ao Senado. Versão do governo foi fortemente negociada e passou por desidratação
Desenrola: relator atende governo e mantém juros do cartão com limite em até 100%
Senador garante votação do texto até 3 de outubro; inclusão de dívidas no Fies devem ficar para outro projeto
Bolsonaro diz que tentará acordo para reajuste de servidores: "Estou no limite"
Presidente condicionou a reestruturação de algumas carreiras a um segundo mandato
Economia - 23/02/2026
Novas regras do vale-refeição e vale-alimentação prometem aliviar custos para pequenos negócios e ampliar concorrência
Limite nas taxas, repasses mais rápidos e interoperabilidade dos cartões devem fortalecer caixa dos pequenos negócios
Economia - 04/02/2025
Merenda escolar: governo diminui quantidade de alimentos ultraprocessados
Limite, que era de 20%, caiu para 15%. Governo também assinou medida para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar para as escolas

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