Resultados

Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Bolsonaro anuncia veto de R$ 2,8 bi ao Orçamento de 2022
Presidente disse que "foi obrigado a vetar"; detalhes dos gastos devem ser divulgados na 2ª
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial
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Brasil - 27/01/2026
Estatal chinesa recorre ao Cade contra veto em leilão de megaterminal no Porto de Santos
Cosco contesta modelo em duas fases que barra empresas donas de navios na etapa inicial do arrendamento do Tecon 10
Economia - 15/01/2026
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal
Economia - 01/01/2026
Lula sanciona LDO de 2026 com veto a aumento do fundo partidário
Dispositivo rejeitado injetaria R$ 160 milhões para partidos políticos
Política - 28/11/2025
Governo avalia atos para reverter derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões

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