Resultados

"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato de deputada
Parlamentar transferiu recursos do fundo eleitoral de candidaturas femininas para candidatos homens
Eleições - 17/08/2022
Encontro de Lula e Bolsonaro, defesa de urnas e mais: a posse de Moraes no TSE
Ministro assumiu a Corte eleitoral; Lewandowski é o novo vice. Veja destaques e bastidores da cerimônia
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
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Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados

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