Resultados

Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Mundo - 29/10/2024
"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados
Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras
Política - 19/02/2025
Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto tenta proibir o uso de recursos públicos para contratar shows de cantores que supostamente fazem apologia ao crime
Eleições - 27/09/2022
Moraes garante eleições limpas e seguras para representantes estrangeiros
Ministro ressaltou decisões que proíbem o uso de celular e porte de arma no dia do pleito
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Brasil - 10/12/2024
Guerra com armas de gel deixa mais de 50 pessoas feridas no Recife
Aumento nos casos motivou a apresentação de um projeto de lei estadual para proibir o comércio desse tipo de item
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos

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