Resultados

Brasil - 20/05/2025
Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil
Decisão da agência ocorre após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária; produtos têm "origem desconhecida ou ignorada" e infringem dispositivos legais
Mundo - 01/05/2025
Juiz proíbe Trump de deportar venezuelanos sob alegação de lei de guerra do século 18
Magistrado é o primeiro a decidir que a lei não pode ser usada contra pessoas que, segundo o governo americano, são membros de gangues invasoras dos EUA
Mundo - 15/04/2025
China proíbe entregas de jatos da Boeing em meio à expansão da guerra comercial
Pequim também interrompeu a compra de equipamentos e peças das aeronaves norte-americanas
Saúde - 02/04/2025
Anvisa proíbe uso e comercialização de lâmpadas para bronzeamento artificial
Medida busca reforçar proibição das câmaras de bronzeamento artificial, vetadas no Brasil desde 2009
Brasil - 02/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias e determina uso de scanners corporais em presídios
União e Estados terão prazo de 24 meses para a compra de novos equipamentos
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Brasil - 26/02/2025
Anvisa proíbe mais 112 produtos para modelar cabelos
Decisão foi publicada no Diário Oficial e já está valendo; outras 47 pomadas já foram banidas
Saúde - 24/02/2025
Anvisa proíbe a venda de 47 pomadas para cabelo; veja lista
De acordo com a Agência, os produtos afetados pela decisão não se adequaram às exigências atuais de registro; entenda
Brasil - 09/02/2025
Decisão da Justiça proíbe iFood de cobrar valor mínimo nos pedidos
Plataforma de entrega de comida vai recorrer do veredito
Mundo - 06/02/2025
Trump proíbe mulheres trans em competições femininas
Instituições que não seguirem determinação serão investigadas e poderão perder o financiamento federal
Brasil - 29/01/2025
Santa Catarina proíbe músicas com apologia a sexo, drogas e crimes em escolas
A medida é válida para instituições públicas e privadas e prevê multas para gestores e funcionários

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