Resultados

Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 15/01/2026
Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares e assessores de parlamentares
Decisão busca coibir práticas de nepotismo, reforçar a impessoalidade e evitar o uso de recursos públicos em benefício privado
Política - 14/01/2026
Governo vai cortar R$ 12 bilhões de emendas parlamentares
Auxiliares do Planalto afirmam que decisão foi técnica e chamam mudanças de correção.
Política - 18/12/2025
Dino manda CGU investigar execução de emendas parlamentares no Dnocs desde 2021
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas teria destinado cerca de R$ 1,1 bilhão para finalidades que não correspondem à sua função
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Política - 03/03/2025
STF valida plano que prevê pagamento de emendas parlamentares com transparência
Plano que prevê mais transparência e rastreabilidade nos repasses do dinheiro recebeu o aval do relator, ministro Flávio Dino
Polícia - 13/02/2025
PF investiga suposto desvio de emendas parlamentares destinadas a hospital no Rio Grande do Sul
Agentes cumpriram 13 mandados em municípios gaúchos e Brasília; força-tarefa apreendeu mais de R$ 350 mil em dinheiro
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Justiça - 04/12/2024
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora

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