Resultados

'Orçamento secreto': placar no STF está em 7x2 para suspender emendas
Nunes Marques e Gilmar Mendes foram os únicos a favor do repasse; Falta o voto de Toffoli
Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo
Ministro Fachin despachou pela suspensão dos exames; Moraes e Toffoli pela manutenção das provas
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Fux assume presidência do STF e defende independência dos Poderes
Durante discurso, ministro defendeu que o Congresso Nacional e o Executivo resolvam internamente seus problemas e "arquem com as consequências"
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Supremo decide libertar José Dirceu
Condenado pela Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil está preso, em Curitiba, desde agosto do ano passado.
Mais 4 ministros votam para tornar réus 250 denunciados por atos de 8/1
Julgamento vai até as 23h59 desta 2ª feira (15.mai)
Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
Eleições - 25/10/2022
STF forma maioria contra suspensão de resolução do TSE sobre fake news
PGR havia recorrido contra ampliação de poderes do TSE para retirada de notícias falsas
Aras arquiva ação de Bolsonaro contra Moraes
PGR apontou duplicidade de ações em pedido que aponta suposto abuso de autoridade

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