Resultados

Política - há 10 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Brasil - 16/12/2025
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com metas para os próximos 10 anos
Proposta define diretrizes e investimentos para a educação brasileira até 2035 e segue agora para análise do Senado
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - 25/04/2025
Collor seguirá preso em Maceió até decisão do STF sobre cumprimento da pena
Supremo define até as 23h59 de hoje se mantém ou revoga prisão do ex-presidente, determinada pelo ministro Moraes
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Política - 19/02/2025
Senado escolhe novos presidentes das comissões permanentes nesta quarta-feira (19)
Após reunião de líderes, Casa define a composição das comissões com base na proporcionalidade partidária
Política - 06/12/2024
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Texto define gastos para o próximo ano e traz previsão de R$ 5,86 trilhões
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas

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