Resultados

Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022
Polícia - 29/01/2025
Exclusivo: Parte da munição usada na execução de delator do PCC pertencia à PM de São Paulo
Laudo balístico aponta que munição foi comprada pela Polícia Militar e identificada pelo código de rastreamento
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Senado: meio ambiente é driblado pelo agro em pautas controversas
Comissão conclui manobra para tentar votar "PL do Veneno" e aprova mudanças no Código Florestal
Política - há 1 dia
Câmara dos Deputados vota PL da Dosimetria
Deputados analisam projeto que altera a dosimetria das condenações, Código de Defesa do Contribuinte e regulamentação do comitê gestor do IBS
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Polícia - 20/03/2025
Polícia indicia motoristas de Porsche e de carro que capotou durante disputa de racha em SP
Vinicius da Silva Nunes e Bruno Souza de Jesus Salvino vão responder por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro
Brasil - 15/02/2025
Caso Bernardo: Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho em 2023, perde o registro profissional
Médico também foi demitido do Hospital Universitário de Santa Maria; CFM avalia que Boldrini feriu código de ética da profissão
Brasil - 07/01/2025
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
Segundo nota divulgada nesta segunda (6), tribunal deve julgar apenas crimes previstos no Código Penal Militar
Brasil - 19/11/2024
"Estivemos mais próximos do inimaginável", diz Barroso sobre plano golpista
Presidente do STF disse que os planos de integrantes das Forças Armadas presos nesta terça (19) são "crimes previstos no Código Penal" e estarrecedores
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil

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