Resultados

Justiça - há 11 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Justiça - há 27 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Política - há 28 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Falso entregador que matou jovem em SP começou a praticar crimes com 12 anos
Justiça emitiu pedido de prisão preventiva do criminoso
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
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PM é preso por assediar sexualmente um garoto de 12 anos
Crime aconteceu em Rio Verde. Policial militar de Goiás mandou mensagens e pais da vítima armaram flagrante
EUA liberam vacina da Pfizer para adolescentes de até 12 anos
Em comunicado, agência local disse que a vacina é 100% eficaz na prevenção da covid-19
Pastor é preso após estuprar e engravidar sobrinha de 12 anos
Daniel Fernandes Chandoski foi detido na semana passada e deve responder pelo crime de estupro de vulnerável
Inadimplência no pagamento de carros bate maior nível em 12 anos
Brasil - 01/01/2025
Menino de 10 anos que comeu bolo envenenado deixa a UTI no Rio Grande do Sul
Seis pessoas da mesma família passaram mal ao comer bolo em Torres, no litoral gaúcho. Três mulheres morreram

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