Resultados

Política - há 7 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - há 7 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Brasil - há 14 dias
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Política - há 22 dias
Toffoli se irrita com Mendonça em sessão no STF: “Fico exaltado com covardia”
Ministros da Segunda Turma discutiram em julgamento do caso sobre responsabilização de um procurador por dano moral
Política - há 29 dias
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL
Legenda terá o número 14 e reuniu mais de 577 mil apoios válidos
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Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 20/05/2025
Por unanimidade, STF rejeita denúncia contra dois acusados do Núcleo 3 e torna réus outros 10 denunciados
Nove militares e um policial federal viraram réus por trama golpista; STF considerou acusações frágeis contra assessor militar e oficial do Exército
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 06/05/2025
Relator do Conselho de Ética pede suspensão de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi Hoffmann
Deputado chamou ministra de “prostituta” durante reunião na Câmara; relator defende suspensão de seis meses por quebra de decoro
Brasil - 01/05/2025
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
Justiça confirma que mineradora omitiu informações e divulgou dados falsos; empresa nega corrupção

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